CECANE
I ENCONTRO PARAENSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENPAE PDF Imprimir E-mail
Escrito por Cecane   
Sex, 02 de Junho de 2017 13:40

 

O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará- CECANE/UFPA, promoverá o I Encontro Paraense de Alimentação Escolar – I ENPAE, evento destinado a discutir as ações da Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Pará. Será um momento importante de diálogo e articulação entre os diversos atores que executam as ações da alimentação escolar nos municípios paraenses. A realização deste evento permitirá fortalecer o PNAE como política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado, reforçando a necessidade de efetivação do Direito Humano a alimentação adequada a todos os alunos da rede pública, escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, atendidos pelo programa.

Ressaltamos que o evento será gratuito, contudo, as vagas serão limitadas. Em breve divulgaremos a programação do evento.


FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI

 


Objetivo:

Possibilitar a troca de experiências e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à gestão do PNAE por meio de evento que reunirá atores envolvidos com a alimentação escolar de diversos municípios paraenses.

 


Período: 21 e 22 de setembro de 2017

Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Rua Augusto Corrêa, 01. Telefone: 32018401. Belém/PA

Realização:

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE)

Fundo Nacional de Alimentação da Educação (FNDE)


 

Público-Alvo:

· Gestores do PNAE;

· Nutricionistas;

· Conselheiros da Alimentação Escolar;

· Profissionais da educação;

· Agricultores familiares,

· Merendeiras;

· Entidades representativas dos trabalhadores rurais;

· Acadêmicos de nutrição;

· Demais atores envolvidos na temática.

 

 

 

 

CECANE/UFPA

 

 


 

 

Última atualização em Qui, 29 de Junho de 2017 18:11
 
FNDE promove duas audiências públicas com transmissão ao vivo PDF Imprimir E-mail
Escrito por Cecane   
Seg, 29 de Maio de 2017 17:34

Encontros, marcados para o próximo dia 30, irão discutir aquisição de instrumentos musicais e materiais escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, fará no próximo dia 30 de maio duas audiências públicas em Brasília, com transmissão ao vivo. O objetivo é discutir e definir especificações técnicas para compra de instrumentos musicais e materiais escolares para estudantes da educação básica da rede pública de ensino dos estados e municípios brasileiros.

Visando tornar cada vez mais transparentes as ações do FNDE, as audiências serão transmitidas via internet, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão interessado em se inteirar dos processos de compra gerenciados pela autarquia.

“Seguimos na intenção de acompanhar os avanços tecnológicos e permitir que a sociedade participe e se informe acerca dos processos de aquisições públicas que visam atender os estudantes brasileiros. As ações empreendidas pelo FNDE têm como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno em sala de aula, por isso é de extrema importância a participação dos cidadãos em atividades como essas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

A audiência para aquisição de instrumentos musicais começará às 9h, na sede do FNDE, em Brasília, e a de materiais escolares começará às 14h, no mesmo local. Empresas e fornecedores interessados em participar devem enviar suas contribuições e pedidos de esclarecimentos até às 18h do dia 24 de maio, para o e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a audiência.

Atualmente, os materiais escolares e instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo destinados às atividades de banda, rádio escolar, hip hop, cineclube e vídeo nas escolas públicas podem ser adquiridos pelos municípios, estados e Distrito Federal com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços.

As relações resumidas das especificações prévias que devem ser observadas pelas empresas e fornecedores do ramo estão disponíveis para consulta em Compras e Editais/Compras no site http://www.fnde.gov.br/portaldecompras.

Fonte: FNDE

 

 

 

Última atualização em Seg, 29 de Maio de 2017 17:35
 
Cartilha para conselheiros será distribuída a todas prefeituras PDF Imprimir E-mail
Escrito por Cecane   
Qua, 17 de Maio de 2017 17:36

Pela primeira vez, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de imprimir e distribuir a todas as prefeituras brasileiras a Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Antes, a publicação estava disponível apenas no formato digital, na internet. A decisão foi anunciada durante o lançamento da sexta edição da cartilha, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Resultado de uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Tribunal de Contas da União (TCU), o material se destina a orientar de maneira didática e clara como funciona o Pnae. Além disso, explica o passo-a-passo da fiscalização dos recursos da merenda escolar aos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou a importância dos conselheiros na fiscalização dos recursos repassados e na transparência quanto à aplicação da verba pública. “A cartilha que lançamos hoje vai ajudar os conselheiros a também promoverem o controle social”, destacou.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, salientou a parceria entre os órgãos públicos como parte das ações voltadas a erradicar a fome no Brasil. “A cartilha é um trabalho conjunto que visa incentivar e aprimorar a atuação dos conselheiros. Queremos, dentro das metas estabelecidas pela ONU [Organização das Nações Unidas], acabar com a fome e assegurar a educação inclusiva a mais de 42 milhões de alunos”, afirmou Carreiro.

Pnae – O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar teve um incremento entre 2016 e 2017, subindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,15 bilhões. Trinta por cento desse valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável de comunidades.

“A qualidade da merenda é uma prioridade na nossa gestão, tanto que mereceu reajuste, recentemente, por parte do governo federal”, lembrou o ministro Mendonça Filho. A atualização foi feita após sete anos sem aumento e representa 20% a mais nos valores per capita por refeição repassados pelo Pnae aos ensinos fundamental e médio, que, juntos, correspondem a 71% da rede atendida pelo programa.

Atualmente, mais de 50 milhões de refeições são distribuídas diariamente em 150 mil escolas públicas e conveniadas. Para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro repassado pelo FNDE, mais de 80 mil conselheiros de alimentação escolar atuam em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 17, a cartilha para conselheiros do Pnae também será apresentada na Câmara dos Deputados.

Fonte: FNDE

 

 

 

Última atualização em Qua, 17 de Maio de 2017 17:38
 
Presidente do FNDE reforça importância de aproximação com municípios durante encontro em Aracaju PDF Imprimir E-mail
Escrito por Cecane   
Sex, 12 de Maio de 2017 12:31

FNDE em Ação reuniu representação de todos os 75 municípios sergipanos

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fez a abertura oficial do FNDE em Ação nesta segunda-feira, 8, em Aracaju (SE). Na oportunidade, Pinheiro falou sobre a orientação do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, em levar a assistência técnica da autarquia até os municípios.

"O governo federal entende que aproximar os municípios da União é a forma mais eficaz de garantirmos a execução dos programas e ações do FNDE e, consequentemente, elevar os índices de educação por todo o território nacional. Portanto nossa presença aqui é uma sinalização clara de que queremos, cada vez mais, resolver e colocar os estados e municípios como o centro das nossas atenções", afirmou.

O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Sergipe (Fames), reuniu mais de 60 prefeitos, além de contar com representação de todos os 75 municípios de Sergipe. O presidente da Fames, Marcos José Barreto, agradeceu a presença do FNDE no estado e destacou a relevância dessa aproximação. "É uma alegria para nós recebermos aqui toda a equipe do FNDE para tratar, de perto, as questões num atendimento individual qualificado. Temos a certeza de que este gesto do governo federal terá um resultado muito positivo nas ações dos nossos municípios."

Em Aracaju a previsão é que todos os gestores educacionais do estado sejam atendidos em um único dia. Os atendimentos seguirão nesta segunda-feira, até as 22h, no Hotel Aquarius.

Também estiveram presentes na abertura do FNDE em Ação o governador de Sergipe, Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim, o deputado federal Fabio Reis, o secretário de Educação de Sergipe, Jorge Carvalho, e a prefeita da cidade de Japaratuba, Lara Moura.

Fonte: FNDE